ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO N. 26 - 11/07/2017
Credencia o curso "Tribunal do Júri" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 14/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.467 - 13/07/2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
DOU 14/07/2017 - Seção 1 - p. 1-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 9 - 30/06/2017
Regulamenta a intimação e cadastramento de advogados no Sistema eletrônico Eproc da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
DOU 14/07/2017 - Seção 1 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 2 - 13/07/2017
Torna público o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível médio e superior no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 272 - 04/07/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para o referido servidor.
DOU 14/07/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 484 - 12/07/2017
Aprova a revisão do Planejamento das Aquisições e Contratações do STJ para o exercício de 2017.
BS 13/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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