ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 788 - 24/07/2017
Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
DOU 25/07/2017 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 26 - 24/07/2017
Prorroga até 18/08/2017 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 18 de 26/5/2017, que trata da realização de auditoria para avaliar os processos de trabalho e controles internos relativos a aquisições e contratações da área de Tecnologia da Informação.
BS 24/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 494 - 21/07/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 25/07/2017 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 497 - 24/07/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 25/07/2017 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

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