ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.105 - 25/07/2017
Altera o Decreto nº 6.884, de 25 de junho de 2009, que institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
DOU 26/07/2017 - Seção 1 - p. 7
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 789 - 25/07/2017
Altera a Lei n° 7.990, de 28/12/1989, e a Lei n° 8.001, de 13/03/1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
DOU 26/07/2017 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 790 - 25/07/2017
Altera o Decreto-Lei n° 227, de 28/02/1967 - Código de Mineração, e a Lei n° 6.567, de 24/09/1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.
DOU 26/07/2017 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 305 - 25/07/2017
Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 26/07/2017 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA N. 499 - 25/07/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Primeira Seção da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 26/07/2017 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

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