ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 03/08/2017
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ do dia 17.8.2017, terá início às 10 horas.
DJe 04/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 04/08/2017
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2017, fica transferida para o dia 29.8.2017, às 14 horas.
DJe 04/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 138 - 14/07/2017
Credencia o curso "Teoria e Prática dos Precedentes" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT/ Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 313 - 03/08/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 04/08/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 514 - 02/08/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/08/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 515 - 03/08/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 04/08/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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