MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 10 - 04/08/2017
Regulamenta temporariamente os horários e regras internas para a realização dos procedimentos de visitas sociais e atendimentos de advogados.
DOU 07/08/2017 - Seção 1 - p. 45-46
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 04/08/2017
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ prevista para o dia 14.11.2017 fica transferida para o dia 23.11.2017, às 14 horas.
DJe 07/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 04/08/2017
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ prevista para o dia 12.9.2017 fica transferida para o dia 28.9.2017, às 14 horas.
DJe 07/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO GMRHC N. 1 - 01/08/2017
Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
BS 04/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 318 - 04/08/2017
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 07/08/2017 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 501 - 27/07/2017
Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidor da função de Assessor C da Assessoria Jurídica. Designa servidora para a referida função.
DOU 07/08/2017 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 03/08/2017
Prorroga o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria Conjunta n. 1, de 3.7.2017, que constituiu a comissão composta por servidores do STF, TSE, STJ, TST e do MPU para realizar auditoria na Funpresp-Jud, e inclui servidor como representante do STM na comissão de auditoria.
DOU 07/08/2017 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

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