ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 10 - 22/08/2017
Em aditamento ao Edital n. 9/2017, torna público que a sessão plenária prevista para o dia 23 de agosto, quarta-feira, também será destinada a eleger membro efetivo e substituto para o Tribunal Superior Eleitoral.
DJe 23/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 336 - 18/08/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 23/08/2017 - Seção 1 - p. 103-104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 337 - 18/08/2017
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça, relativo ao exercício financeiro de 2017.
DOU 23/08/2017 - Seção 1 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 530 - 08/08/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 23/08/2017 - Seção 2 - p. 52-53
Texto Integral

PORTARIA N. 531 - 08/08/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 23/08/2017 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 558 - 21/08/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Acervos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 23/08/2017 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 544 - 15/08/2017
Aprova o Projeto Pedagógico Institucional do Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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