ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 04/09/2017
Disciplina o fornecimento e o uso de bóton e distintivo para os agentes de segurança do STJ.
BS 05/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 339 - 22/08/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 05/09/2017 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 578 - 31/08/2017
Designa gestores do indicador estratégico "Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania".
BS 05/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 579 - 31/08/2017
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de temas afetados ao rito dos recursos repetitivos".
BS 05/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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