ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO N. 53 - 31/08/2017
Credencia o curso compartilhado "Gestão de Pessoas" pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF.
DJe 06/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO N. 54 - 01/09/2017
Credencia o curso compartilhado "Improbidade Administrativa" pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF.
DJe 06/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.465 - RETIFICAÇÃO - 11/07/2017
Retifica o art. 16 da Lei n. 13.465 de 11.7.2017, que trata das condições resolutivas do título de domínio e do termo de concessão de uso da regularização fundiária rural. RETIFICAÇÃO
DOU 06/09/2017 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 04/09/2017
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7.4.2016, que estabelece critérios para a utilização dos veículos da frota do Tribunal.
DJe 06/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 359 - 05/09/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 06/09/2017 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA N. 360 - 05/09/2017
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Revoga a designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 06/09/2017 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

Voltar