ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 2 - 18/09/2017
Altera o item 3.5.1 do Edital n. 1 de 26.7.2017, de concessão de bolsas de pós-graduação 2017, que trata do cronograma das etapas do processo seletivo.
BS 18/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 9 - 15/09/2017
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do Tribunal.
BS 18/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 974 - 18/09/2017
Designa Procurador Regional da República para exercer a função de Secretário de Função Penal Originária no STJ.
DOU 19/09/2017 - Seção 2 - p. 107
Texto Integral

PORTARIA N. 993 - 18/09/2017
Delega competência ao Secretário-Geral Jurídico do Gabinete do Procurador-Geral da República, para receber Mandado de Intimação oriundo do STF, do STJ e do TSE, exceto nos processos criminais de competência originária desses tribunais.
DOU 19/09/2017 - Seção 2 - p. 108
Texto Integral

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