ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 199 - 13/09/2017
Credencia o curso "Filosofia do Direito: a Missão de Julgar. Teorias do Sujeito: qual o Papel dos Afetos?" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 25/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 201 - 18/09/2017
Credencia o curso "Planejamento, Governança, Gestão e Riscos Corporativos" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 25/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 202 - 18/09/2017
Credencia o curso "Jurisprudência do STJ a seu alcance" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 25/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 14 - 18/09/2017
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o quarto trimestre de 2017.
DJe 25/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 369 - 19/09/2017
Dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e Local de Inteligência da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 25/09/2017 - Seção 1 - p. 115-116
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 621 - 20/09/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 25/09/2017 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 624 - 20/09/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Diretora-Geral. Nomeia a própria servidora para o referido cargo.
DOU 25/09/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

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