TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 305 - 04/08/2003
Expede o presente Ato de composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
DJ 07/08/2003 - p. 367 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.801 - 06/08/2003
Cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.
DO 07/08/2003 - p. 8 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA Nº 540 - 05/08/2003
Designa os Subprocuradores-Gerais da República para terem assento no Colendo Supremo Tribunal Federal.
DJ 07/08/2003 - p. 435 - Seção I
Texto Integral

Voltar