ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 05/10/2017
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 16.11.2017, fica transferida para o dia 23.11.2017, às 13 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 06/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CONVÊNIO - 05/10/2017
Convênio STJ n. 4/2017 entre o Banco Bradesco S/A e o STJ, que tem como objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 06/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 405 - 05/10/2017
Prorroga convocação do Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência no período de 17.10.2017 a 30.8.2018.
DOU 06/10/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 406 - 05/10/2017
Convoca Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 06/10/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 659 - 04/10/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quinta Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/10/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 660 - 04/10/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Segunda Seção da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/10/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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