ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.490 - 10/10/2017
Altera o art. 53 da Lei n° 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades.
DOU 11/10/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 13 - 09/10/2017
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a setembro de 2017.
DJe 11/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO STJ N. 3 - 24/08/2017
Prorrogação do prazo de vigência da cessão de uso, a título temporário e gratuito, de veículo de propriedade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
DJe 11/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 412 - 10/10/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 11/10/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 413 - 10/10/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do referido gabinete.
DOU 11/10/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 414 - 10/10/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 11/10/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 675 - 09/10/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 11/10/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 676 - 09/10/2017
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para a referida função.
DOU 11/10/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 677 - 09/10/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 11/10/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 669 - 06/10/2017
Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para evolução do Sistema de Administração de Recursos Humanos (SARH) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 10/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 206 - 10/10/2017
Designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Gestão.
BS 10/10/2017 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 84 - 10/10/2017
Institui Comissão de Revisão das sugestões compiladas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 139 de 10 de outubro de 2016.
DJe 11/10/2017 - CNJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.083 - 06/10/2017
Designa Procurador Regional da República, lotado Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 a 27 de outubro de 2017.
DOU 11/10/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

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