ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 11/10/2017
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 01.02 a 30.06.2017, constantes do processo STJ 025841/2017; os originais das petições digitalizadas, protocoladas no ano de 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato e documentos de apoio judiciário, com prazos de guarda expirados, constantes da lista de eliminação anexa.
BS 13/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 673 - 09/10/2017
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD - Reinf no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 679 - 09/10/2017
Altera a composição do grupo de trabalho relativo à revisão/atualização do Manual de Gestão de Contratos, constituído pela Portaria STJ/GDG n. 871/2016.
BS 11/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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