ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 237 - 11/10/2017
Credencia o curso "Audiências de Custódia" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 17/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2017
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 11.10.2017 terá continuidade no dia 25.10.2017, iniciando-se às 13h59min.
DJe 17/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 32 - 16/10/2017
Determina a reabertura da auditoria de conformidade com o objetivo de avaliar a adequação dos registros contábeis das despesas contratuais às normas de contabilidade e de gestão de contratos, considerando os contratos vigentes em 2017, instituída pela Ordem de Serviço n. 22 de 10 de julho de 2017 e suspensa pela Ordem de Serviço n. 30 de 13 de setembro de 2017.
BS 16/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 419 - 11/10/2017
Retifica a Portaria STJ/GP n. 389 de 22 de setembro de 2017, referente ao relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2017.
DOU 17/10/2017 - Seção 1 - p. 131
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PORTARIA N. 684 - 11/10/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 17/10/2017 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

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