ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.175 - 18/10/2017
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
DOU 19/10/2017 - Seção 1 - p. 2-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 17/10/2017
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ , prevista para o dia 16.11.2017, fica transferida para o dia 9.11.2017, às 10 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 19/10/2017 - STJ
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EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 18/10/2017
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 14.11.2017, fica transferida para o dia 21.11.2017, às 9 horas.
DJe 19/10/2017 - STJ
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 17/10/2017
Termo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas com o objetivo de cooperação em Tecnologia da Informação (TI) para utilização exclusiva no desenvolvimento de suas funções constitucionais.
DJe 19/10/2017 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 33 - 18/10/2017
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração no recadastramento de servidores e magistrados inativos e de pensionistas.
BS 19/10/2017 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 34 - 18/10/2017
Determina a realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração nas substituições decorrentes de afastamentos e impedimentos dos titulares de cargo/função de direção ou chefia, considerando o período de 1.1.2017 a 30.6.2017.
BS 19/10/2017 - STJ
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