MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 321 - 18/10/2017
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal e do Trabalho, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 5.895.349.506,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 20/10/2017 - Seção 1 - p. 187
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 19/10/2017
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 28.11.2017 fica transferida para o dia 23.11.2017, às 10 horas.
DJe 20/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 19/10/2017
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN, que tem como objeto a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 20/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 685 - 11/10/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 20/10/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 699 - 18/10/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador da Quarta Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 20/10/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 209 - 16/10/2017
Designa o titular da Seção de Aprimoramento Estratégico e Técnico-Administrativo/CDEP e o da Secretaria de Segurança e seus respectivos substitutos, como gestores e gestores substitutos do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 03/2017, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Polícia Federal para organização e realização de atividades de especialização profissional destinadas ao desenvolvimento dos quadros de servidores do STJ, por intermédio da oferta de cursos de Manuseio e Emprego de Armas de Fogo - Armamento e Tiro (habilitação e certidão técnica para porte de arma-calibre .40), Direção Defensiva e Ofensiva-DO, Segurança de Dignitários-SD e aplicação de Teste de Aptidão Física aos servidores da Área de Segurança Institucional do STJ, inclusive cedidos.
BS 19/10/2017 - STJ
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