ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 433 - 24/10/2017
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 26/10/2017 - Seção 1 - p. 175
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 715 - 25/10/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Segunda Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 26/10/2017 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 697 - 17/10/2017
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD - Reinf no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 26/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 718 - 25/10/2017
Designa gestores do projeto eSocial no STJ.
BS 26/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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