ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 2 - 19/05/2017
Estabelece regras para o rateio entre o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, dos valores depositados em conta destinada ao pagamento de precatórios de responsabilidade do Município de João Pessoa.
DJe 30/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 441 - 27/10/2017
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor "A" do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 30/10/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 442 - 27/10/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 30/10/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 443 - 27/10/2017
Designa servidora para substituir o Secretário dos Órgãos Julgadores.
DOU 30/10/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 213 - 25/10/2017
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ/TCE-AM n. 6/2017, firmado com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que tem por objeto a cooperação em tecnologia da informação (TI) entre os órgãos convenentes para utilização exclusiva no desenvolvimento de suas funções constitucionais.
BS 30/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 214 - 26/10/2017
Designa servidoras responsáveis pela Conformidade de Gestão.
BS 27/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - 26/10/2017
Altera a Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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