ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.501 - 30/10/2017
Altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.
DOU 31/10/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 727 - 27/10/2017
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 31/10/2017 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 723 - 26/10/2017
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do cilindro e recarga de gás FM-200 nos datacenters primário e secundário do STJ.
BS 30/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 728 - 30/10/2017
Altera a comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doação de bens e materiais inservíveis.
BS 30/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - REPUBLICAÇÃO - 26/10/2017
Altera a Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 31/10/2017 - STJ
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