ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 240 - 20/10/2017
Credencia o curso "Segurança da informação Corporativa" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 06/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 680 - 09/10/2017
O valor do auxílio-transporte pago aos estagiários fica reajustado a partir de 1.10.2017, passando a ser de R$ 13,50.
DJe 06/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 437 - 24/10/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 06/11/2017 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 732 - 30/10/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Sucessivos e Principais da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 06/11/2017 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

SÚMULA N. 593 - 25/10/2017
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 25.10.2017, aprovou o seguinte enunciado de Súmula: "O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente."
DJe 06/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 594 E N. 595 - 25/10/2017
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 25.10.2017, aprovou os enunciados das Súmulas n. 594 e 595.
DJe 06/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.152 - 31/10/2017
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ.
DOU 06/11/2017 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA N. 1.153 - 31/10/2017
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria da República em Alagoas, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ.
DOU 06/11/2017 - Seção 2 - p. 41
Texto Integral

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