ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 11 - 06/11/2017
Torna público que será realizada no dia 8.11.2017, às 18h30min, sessão plenária destinada à eleição do Ministro Ouvidor, do Vice-Diretor da Enfam e de membros para o Conselho da Justiça Federal.
DJe 07/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 447 - 06/11/2017
Designa servidora para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 07/11/2017 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA N. 733 - 30/10/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Odontologia de Perícia da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 07/11/2017 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 738 - 31/10/2017
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de impressão para o Tribunal.
BS 06/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 742 - 06/11/2017
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de emissão de Certificado Digital Institucional A3 padrão CERT-JUS, fornecimento de Tokens criptográficos, Certificados Digitais para Pessoa Jurídica - e-CNPJ dos Tipos A1 e A3, padrão ICP-BRASIL, e serviço de visita técnica.
BS 06/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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