ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 25/10/2017
Foram julgados os seguintes processos administrativos: SEI 25.160/2015; SEI 14.055/2015; SEI 9.399/2017; SEI 795/2017; SEI 15.896/2017; SEI 13.962/2015; SEI 2.781/2016 e SEI 24.358/2016.
BS 07/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 744 - 06/11/2017
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Primeira Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 08/11/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 449 - 06/11/2017
Designa o Ministro Francisco Falcão para presidir a Segunda Turma no período regimental de 12.11.2017 a 11.11.2019.
DJe 08/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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