ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - 08/11/2017
Extrato do Termo de Cooperação Técnica STJ/TRF1 n. 7/2017, entre o STJ e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cujo objeto é fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
DJe 14/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 754 - 08/11/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 14/11/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 756 - 08/11/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/11/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 759 - 09/11/2017
Designa servidor para substituir o Coordenador da Quarta Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 14/11/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 760 - 09/11/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Quinta Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/11/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 768 - 13/11/2017
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 14/11/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1. 200 - 10/11/2017
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 13.11 a 7.12.2017.
DOU 14/11/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

Voltar