ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 12 - 10/11/2017
Torna público que será realizada no dia 6.12.2017, às 9 horas, sessão destinada a analisar alterações no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 454 - 16/11/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 20/11/2017 - Seção 1 - p. 121-122
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 736 - 31/10/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 20/11/2017 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 780 - 16/11/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 20/11/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

SÚMULA N. 598 - 08/11/2017
A Primeira Seção do STJ aprovou a Súmula n. 598 que trata de reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda.
DJe 20/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 596 E 597 - 08/11/2017
A Segunda Seção do STJ aprovou as Súmulas n. 596 que trata de obrigação alimentar dos avós e n. 597 que trata de plano de saúde.
DJe 20/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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