ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - SESSÃO ORDINÁRIA - 29/11/2017
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2017, terá início às 9 horas.
DJe 30/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 469 - 28/11/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 30/11/2017 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA N. 807 - 29/11/2017
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Conferência e Uniformidade da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 30/11/2017 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 6 - 28/11/2017
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 30/11/2017 - Seção 1 - p. 231
Inteiro Teor da Legislação

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