ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 30/11/2017
Extrato do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJMG n. 8/2017, entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, cujo objeto é fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
DJe 01/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 471 - 28/11/2017
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 472 - 30/11/2017
Dispensa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região da função de juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 766 - 13/11/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 70-71
Texto Integral

PORTARIA N. 804 - 29/11/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 815 - 29/11/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 805 - 29/11/2017
Designa gestores do indicador estratégico - Execução do orçamento estratégico.
BS 01/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.261 - 28/11/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do STJ (Direito Público).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 1.262 - 28/11/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 1.263 - 28/11/2017
Designa Subprocuradora-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 1.264 - 28/11/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 1.265 - 28/11/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 1.266 - 28/11/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 1.267 - 28/11/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Seção do STJ (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do STJ (Direito Criminal).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 1.268 - 28/11/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do STJ (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do STJ (Direito Criminal).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 1.269 - 28/11/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do STJ (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do STJ (Direito Público).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 1.270 - 28/11/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do STJ (Direito Criminal).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 1.271 - 28/11/2017
Designa Subprocuradora-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do STJ (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 1.272 - 28/11/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do STJ (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 01/12/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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