ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 62 - 06/11/2017
Nova logomarca do Pró-Ser. Processo n. 29307/2017.
BS 05/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 65 - 06/11/2017
Decisões referentes aos dependentes especiais do Pró-Ser. Processo n. 18366/2016.
BS 05/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 825 - 05/12/2017
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens elencados no grupo patrimonial 5235 - equipamento de processamento de dados do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018. Processo SEI 32214/2017.
BS 06/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 826 - 05/12/2017
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens patrimoniais elencados no grupo patrimonial 5252 - veículos de tração mecânica. Processo SEI 32210/2017.
BS 06/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 827 - 05/12/2017
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis dos bens patrimoniais elencados nos grupos patrimoniais 5206 - aparelhos e equipamentos de comunicação e 5233 - equipamentos para áudio, vídeo e foto. Processo SEI 32208 2017.
BS 06/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 828 - 05/12/2017
Designa servidores para constituírem a comissão de avaliação de bens tangíveis do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018. Processo SEI 32860 2017.
BS 06/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 829 - 05/12/2017
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2017, em decorrência do dia da Justiça. Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o dia 11 subsequente.
DJe 06/12/2017 - STJ
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