ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 4 - 30/11/2017
Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, que disciplina os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
DJe 12/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 5 - 30/11/2017
Aprova a estrutura orgânica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 12/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 6 - 30/11/2017
Aprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 12/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 15 - 07/12/2017
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a novembro de 2017.
DJe 12/12/2017 - STJ
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PORTARIA N. 480 - 11/12/2017
Designa servidora para substituir o Secretário de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 12/12/2017 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 820 - 30/11/2017
Designa servidoras para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Auditoria de Governança, Gestão e Prestação de Contas da Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga as designações de substituição de servidoras para os referidos cargo e função.
DOU 12/12/2017 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 836 - 07/12/2017
Constitui comissão responsável pela elaboração do Programa de Valorização dos Servidores do STJ.
BS 11/12/2017 - STJ
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