ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 11/12/2017
Regulamenta o Sistema de Informações Estatísticas do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 36 - 12/12/2017
Autoriza a realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar as providências adotadas pela Administração para o atendimento das recomendações expedidas ao Superior Tribunal de Justiça por meio do Acórdão 2.831/2015-TCU-Plenário.
BS 12/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 485 - 12/12/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 13/12/2017 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 486 - 12/12/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi
DOU 13/12/2017 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 819 - 30/11/2017
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Governança, Gestão e Prestação de Contas, da Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna. Designa servidora para a referida função.
DOU 13/12/2017 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 484 - 12/12/2017
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período.
DOU 13/12/2017 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA PRIMEIRA TURMA/STJ N. 1 - 07/12/2017
Padronização de procedimentos adotados no âmbito da Primeira Turma, em relação à vista dos autos, contagem de prazos, expedição de certidões, intimação e sessão de julgamento.
DJe 13/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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