ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 7 - 07/12/2017
Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.
DJe 14/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 8 - 11/12/2017
Dispõe sobre o Plano Estratégico da Enfam para o período de 2014-2020.
DJe 14/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 13/12/2017
Altera a Portaria STJ/GP n. 819 de 30.11.2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2017.
DOU 14/12/2017 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 13/12/2017
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 8.2.2018, fica transferida para o dia 6.2.2018 às 10 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 14/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1 - 12/12/2017
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do STJ, em mídia impressa ou eletrônica e em páginas em portais da Rede Mundial de Computadores.
DJe 14/12/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 843 - 12/12/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 14/12/2017 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 844 - 12/12/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/12/2017 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 830 - 05/12/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/12/2017 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.312 - 11/12/2017
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 12 a 19.12.2017.
DOU 14/12/2017 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA N. 1.311 - 11/12/2017
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 12 a 19.12.2017.
DOU 14/12/2017 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 13/12/2017
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara dos Deputados (CD), o Senado Federal (SF), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que tem como objeto estabelecer cooperação técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência.
DOU 14/12/2017 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

Voltar