ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.587 - 02/01/2018
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
DOU 03/01/2018 - Seção 1 - p. 1-11
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 480 - 29/12/2017
Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2017.
DOU 03/01/2018 - Seção 1 - p. 190
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1 - 02/01/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 03/01/2018 - Seção 2 - p. 25
Texto Integral

PORTARIA N. 2 - 02/01/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 03/01/2018 - Seção 2 - p. 25
Texto Integral

PORTARIA N. 9 - 21/12/2017
Altera a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa - Segurança e de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança.
BS 02/01/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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