ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 1 - 11/01/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a novembro de 2017 no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/01/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 11 - 09/01/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Odontologia de Perícia da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 16 - 11/01/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 19 - 11/01/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 5 - 12/01/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 864 - 22/12/2017
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Odontologia de Perícia da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 865 - 22/12/2017
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Odontologia de Perícia da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

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