ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - 16/01/2018
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.
DJe 18/01/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 14 - 17/01/2018
Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme os Anexos I a V.
DOU 18/01/2018 - Seção 1 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 10 - 16/01/2018
Prorroga a convocação de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 18/01/2018 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 11 - 16/01/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 18/01/2018 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 12 - 16/01/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 18/01/2018 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 13 - 16/01/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 18/01/2018 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 1 - 16/01/2018
Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/01/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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