ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 32 - 25/01/2018
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dia 12 e 13 de fevereiro de 2018. Os prazos ficam automaticamente prorrogados para o dia 14 subsequente, quando o expediente será das 14 às 19h.
DJe 26/01/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 66 - 25/01/2018
Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.
DJe 26/01/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar