PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULAS - CONSOLIDAÇÃO - 02/02/2018
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
DOU 05/02/2018 - Seção 1 - p. 1-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO - 02/02/2018
Extrato de Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a cooperação e a ação conjunta, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
DJe 05/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 56 - 02/02/2018
Designa gestores do projeto estratégico Na Trilha da Gestão.
BS 02/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar