ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.280 - 06/02/2018
Altera o Decreto nº 71.733, de 18.1.1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10.10.1972, quanto à aquisição de passagens aéreas.
DOU 07/02/2018 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 133 - 05/02/2018
Altera o Ato Deliberativo n. 105 de 2 de junho de 2015, que dispõe sobre normas para a inscrição e reinscrição de dependentes de titulares do PRÓ-SER.
BS 07/02/2018 - STJ
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 70 - 04/12/2017
Situação do dependente especial no Pró-Ser. Análise dos pedidos de recadastramento apresentados fora do prazo.
BS 07/02/2018 - STJ
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EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 15/01/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 13.12.2017 terá continuidade no dia 22.2.2018, iniciando-se às 13h59min.
DJe 07/02/2018 - STJ
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EDITAL N. 5 - 06/02/2018
Torna pública a reabertura do período de solicitação de isenção de taxa de inscrição, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do STJ e a retificação da data constante do subitem 7.4.8.9 do Edital n. 1 de 15 de janeiro de 2018.
DOU 07/02/2018 - Seção 3 - p. 137
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PORTARIA N. 31 - 06/02/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 07/02/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 53 - 02/02/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria da Terceira Seção da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga as designações de substituição de servidores da referida Coordenadoria.
DOU 07/02/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 2 - 06/02/2018
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores que especifica.
BS 06/02/2018 - STJ
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