ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 131 - 04/12/2017
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 08/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 132 - 04/12/2017
Altera o Ato Deliberativo n. 82, de 6 de dezembro de 2007, que trata das regras para o credenciamento de clínicas e hospitais junto ao Pró-Ser.
BS 08/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar