ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 3 - 08/02/2018
Comunica os afastamentos de servidores com concessão de diárias e passagens referentes a janeiro de 2018.
DJe 14/02/2018 - STJ
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EDITAL - 09/02/2018
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 30 de junho a 30 de outubro de 2017, constantes do processo STJ 003223; e os originais das petições digitalizadas, protocoladas no ano de 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.
DJe 14/02/2018 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1 - 09/02/2018
Institui o Processo Ágil de Desenvolvimento de Software do STJ.
BS 09/02/2018 - STJ
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PORTARIA N. 38 - 09/02/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 14/02/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 72 - 08/02/2018
Designa servidora para substituir membro da comissão responsável pela elaboração do Programa de Valorização dos Servidores do STJ.
BS 09/02/2018 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 - 09/02/2018
Aprova o Plano Diretor 2018-2021 e o Plano Operacional 2018 da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/02/2018 - STJ
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SÚMULA N. 601 - 07/02/2018
"O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviço público."
DJe 14/02/2018 - STJ
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