JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 600-07 - 15/08/2003
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços na Primeira Região.
DJ 21/08/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 28 - 15/08/2003
Dispõe sobre a padronização de dados estatísticos mensais para realização de inspeção geral ordinária.
DJ 21/08/2003 - p. 216 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 29 - 15/08/2003
Dispõe sobre a permanência dos juízes federais titular e substituto, durante o período de correição.
DJ 21/08/2003 - p. 216 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1 - 01/08/2003
Adota medidas com o objetivo de agilizar a tramitação dos feitos no âmbito da 6ª Vara do Trabalho de Brasília.
DJ 21/08/2003 - p. 4 - Seção III
Texto Integral

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