ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 51 - 26/02/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 27/02/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 52 - 26/02/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 27/02/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 49 - 26/02/2018
Nomeia o Ministro Luis Felipe Salomão como membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.
DJe 27/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 50 - 26/02/2018
Nomeia o Ministro Mauro Campbell Marques como membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.
DJe 27/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar