ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 21/02/2018
Eleição de membros para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
BS 27/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 96 - 23/02/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Terceira Seção da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/02/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 43 - 22/02/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJDFT n. 3/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
BS 27/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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