ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 109 - 02/03/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro.
DOU 05/03/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 110 - 02/03/2018
Dispensa servidores da função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência e de Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio da Secretaria de Segurança. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 05/03/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 111 - 02/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/03/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 46 - 28/02/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJSP n. 11/2017 que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
BS 02/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 47 - 28/02/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJMG n. 8/2017, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015.
BS 02/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 1 - 19/02/2018
Dispõe sobre realização de sustentação oral por videoconferência no âmbito da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
DOU 05/03/2018 - Seção 1 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 604 - 28/02/2018
A Terceira Sessão aprovou o seguinte enunciado de Súmula: "O mandado de segurança não se presta para atribuir efeito suspensivo a recurso criminal interposto pelo Ministério Público."
DJe 05/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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