ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 07/03/2018
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 22.3.2018, fica transferida para o dia 21.3.2018, às 10 horas.
DJe 08/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 119 - 05/03/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A para o Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro.
DOU 08/03/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 122 - 06/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Interna Perimetral e de Residências Oficiais da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 08/03/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 123 - 06/03/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais da Coordenadoria de Segurança da Secretaria de Segurança.
DOU 08/03/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 104 - 01/03/2018
Designa responsável pela aquisição de impressoras térmicas de etiqueta de código de barras.
BS 07/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 105 - 01/03/2018
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 326, que designa equipe para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos com tecnologia RFID, por perda superveniente do objeto.
BS 07/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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