ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.304 - 08/03/2018
Altera o Decreto de 19.9.2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
DOU 09/03/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 4 - 07/03/2018
Torna público os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a fevereiro de 2018.
DJe 09/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 165 - 06/03/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 12 de março a 6 de abril de 2018.
DOU 09/03/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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