ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 131 - 12/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Temática da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 13/03/2018 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 132 - 12/03/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança.
DOU 13/03/2018 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 136 - 12/03/2018
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. Os prazos que se iniciam ou se completam nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 2.4.2018.
DJe 13/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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