ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.305 - 13/03/2018
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
DOU 14/03/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/02/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 19.4.2018, fica transferida para o dia 17.4.2018, às 10 horas.
DJe 14/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 13/03/2018
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 5.4.2018, fica transferida para o dia 10.4.2018, às 9 horas.
DJe 14/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 134 - 12/03/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 14/03/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 135 - 12/03/2018
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 14/03/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 138 - 13/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento Estratégico e Técnico-Administrativo da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/03/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 130 - 12/03/2018
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD - Reinf no âmbito do STJ.
BS 13/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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