MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 7 - 13/03/2018
Dispõe sobre o visto temporário e a autorização de residência para fins de estudo.
DOU 15/03/2018 - Seção 1 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 125 - 08/03/2018
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 15/03/2018 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 140 - 13/03/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Sexta Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 15/03/2018 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 11 - 06/03/2018
Institui grupo de trabalho multidisciplinar para a execução das ações necessárias à implementação da modernização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e dá outras providências.
DJe 15/03/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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