ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 26/01/2018
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica entre a Enfam e a Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza (Unifor), que tem por objeto a cooperação técnico-científica para realização de pesquisa com a finalidade de conhecer os perfis dos selecionados nos concursos da magistratura federal e estadual.
DJe 16/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.308 - 15/03/2018
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
DOU 16/03/2018 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.309 - 15/03/2018
Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.
DOU 16/03/2018 - Seção 1 - p. 3-7
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.311 - 15/03/2018
Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
DOU 16/03/2018 - Seção 1 - p. 16-20
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 146 - 14/03/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 147 - 15/03/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Ficher.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 149 - 15/03/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 63 - 15/03/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 64 - 15/03/2018
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fisher, pelo período de um ano.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 67 - 15/03/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

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