ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 3 - 15/03/2018
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o segundo trimestre de 2018.
DJe 21/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/02/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 3.5.2018, fica transferida para o dia 24.4.2018, às 10 horas.
DJe 21/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 20/03/2018
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 8.5.2018, fica transferida para o dia 24.5.2018, às 13 horas.
DJe 21/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 143 - 14/03/2018
Designa os membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do STJ.
BS 21/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 225 - 16/03/2018
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 19 de março a 5 de abril de 2018.
DOU 21/03/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 226 - 16/03/2018
Designa o Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 19 de março a 5 de abril de 2018.
DOU 21/03/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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